11 de outubro de 2016

TEREMOS EXCESSO DE JURISTAS NA GUINÉ-BISSAU?

No Encontro de Estudantes Guineenses em Coimbra (que decorreu nos dias 8 e 9 do corrente) surgiu esta observação, em tons quase anedóticos, de que temos na Guiné-Bissau um excedente de estudantes de Direito, ou mesmo de juristas (e também de estudantes de ciências políticas).

E daí a questão: com tantos doutores (ou serão Dr.?) da lei, com tantos cientistas políticos, como é que a situação política e legal do país se encontra absolutamente torta e desordenada, não sobrevivendo nem a observações empíricas? Será que estudam direito de forma errada?

Talvez seja este facto que crie esta predisposição de fazer piadas e de achar que nos nossos canteiros de juristas e de cientistas políticos deviam ser cultivadas outras profissões (ou devia dizer áreas académicas?) e crie esse, vou chamá-lo assim, “preconceito” em relação aos estudantes do direito. Preconceito que eles mesmo ajudam a sustentar, porque se consideram os mais lidos, mais conhecedores, mais bem-falantes e mais bem preparados para pôr as coisas a andar bem. E os dos outros cursos, ou profissões, acham que eles se consideram dessa maneira.

Mas a verdade é que, no caso da Guiné-Bissau, alguém acha que existe alguma possibilidade de termos menos estudantes de Direito, se uma das melhores ofertas em termos académicos continua a ser a Faculdade de Direito de Bissau, e durante muitos anos, foi basicamente a única oferta? Alguém acha que num país onde grassam problemas políticos e legais e onde parece que os juristas (olhem que nem digo advogados) são o que necessitamos para pôr as coisas nos eixos, não será essa a profissão mais desejada?

Eu sei que temos outros problemas e penso, às vezes, que não temos necessidade de tantos juristas e cientistas políticos na Guiné-Bissau, mas tal como não diria que temos excesso de médicos, de engenheiros agrónomos (que já foi o curso mais querido após a independência, porque era o curso de Cabral, mas que por causa das nossas políticas a quase totalidade desses profissionais estiveram e alguns ainda estão em risco de passar fome, enquanto um nova elite surgia), ou excesso de quaisquer outros tipos de profissionais, também não direi que temos excesso de juristas (aliás, eu sou arquiteto e quero trabalhar na Guiné-Bissau; um país onde cada um constrói a sua própria casa, que necessidade têm de mim?). Todavia, acredito que deve haver comedimento, só que não sei como fazê-lo sem pôr em questão liberdades individuais.

Enquanto continuar a parecer que a forma mais fácil e imediata de ter sucesso profissional na Guiné-Bissau é através de direito ou de ciências políticas, porque todos os anos (desculpem, queria dizer todas as semanas), os nossos políticos fornecem-nos materiais absurdos para debates e bate-bocas; e os nossos juristas clamam para si o domínio do conhecimento das leis escritas e a exclusividade de citação de memória dos artigos que a constituem, e os nossos cientistas políticos estudaram a política e sabem como ela funciona, dizem por sua vez que o entendimento está com eles, então os restantes e a população são obrigados a calar, embora utilizando apenas o senso comum consigam ver o irrisório de toda a situação.

E mais que isso, parece que a única forma de ganhar dinheiro na Guiné-Bissau é através da política e muitos fazem um ligação direta entre a política e o Direito, e também, as ciências políticas (afinal esta última até tem "política" no nome); muitos estudam direito por motivo errado.

Bem, a questão principal talvez deva ser, se se acredita que temos excesso de juristas (e de cientistas políticos), então o que é que temos em falta?, e o que se deve fazer para a suprir?